Os candidatos a pais adoptivos terão que avançar com 576 euros para iniciar o processo de adopção, a partir do próximo mês de Setembro. A medida está prevista no Regulamento das Custas Processuais - aprovado pelo Decreto-Lei n.º 34/2008, de 26 de Fevereiro - que acaba com a isenção de custas nestes casos.
Ao abrigo da lei ainda vigente, todos os processos judiciais de adopção estão isentos de custas, quer no início quer no fim. A partir de Setembro, os requerentes terão que avançar com esta verba de 576 euros, que poderá ser devolvida no final do processo (depois de transitar em julgado), na íntegra ou apenas uma parte, dependendo dos encargos do processo.
Consequências do simplex? A taxa deve ser para ajudar no pagamento às clínicas onde se pratica o aborto. Parece que mais uma vez, todos estão contra esta medida, à excepção do governo, claro. Ah e a taxa é só para iniciar o processo.
1 comentário:
e assim que o governo quer que nas instituiçoes baixem a taxa de crianças para serem adoptadas sera que eles nao sabem que estas crianças so pedem amor carinho e acima de tudo respeito por elas com esta taxa as crianças ficam nas instituiçoes ate aos 18 anos assim nao da com tantas taxas para pagar ao nosso governo tenham paciencia connosco estamos a rebentar pelas costuras com estas taxas todas deixem as crianças em paz para serem adoptadas
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