Uma "imunização" para um pequeno esquecimento.

O Banco de Portugal acaba de emitir um comunicado vago e confuso, e que contraria a sua prática de sigilo, onde esclarece que, após ter "aberto procedimentos, recolhendo e recebendo informações", considera que não existe fundamento, "à luz da legislação em vigor, para a abertura de processos de reavaliação de idoneidade em relação aos casos referidos na comunicação social." O BdP não esclarece a que banqueiros se refere.

O PÚBLICO divulgou na segunda-feira que o Banco de Portugal (BdP) chamou o presidente do Banco Espírito Santo (BES), Ricardo Salgado, para que prestasse esclarecimentos, orais e por escrito, sobre as razões que o levaram a esquecer-se de apresentar 8,5 milhões de rendimentos [relacionados com 26 milhões de euros depositados numa conta da UBS] na sua declaração de IRS, relacionados com dinheiro aplicado no estrangeiro, o que o levou a fazer três rectificações à administração fiscal.

Apesar de o procurador responsável pela investigação ao "caso Monte Branco", Rosário Teixeira, o ter imunizado juridicamente do crime de evasão fiscal, o facto de Salgado ter feito sucessivas regularizações ao IRS representava, para alguns quadros do BdP, "uma possível confissão de que sistematicamente omitiu de forma deliberada os juros e as mais-valias apuradas no exterior à espera das amnistias fiscais que acabaram por ser decretadas".

A leitura do comunicado do BdP permite concluir que as dúvidas existentes no BdP deixaram de existir após os esclarecimentos prestados por Salgado. Todavia, fica por esclarecer se o banqueiro – que já reconheceu que Nicolas Figueiredo (o protagonista do "caso Akoya/Monte Branco") era o seu gestor de conta na UBS desde 1980 – informou as autoridades sobre o rendimento gerado pelas verbas alocadas no exterior nos períodos que intermediaram as várias amnistias.

Foi neste contexto que o BdP se pronunciou sobre a idoneidade de Salgado, um juízo de valor que, segundo o comunicado do BdP, terá sido de novo favorável ao banqueiro.

O BdP pediu igualmente esclarecimentos a José Maria Ricciardi, presidente do BESI, e a Morais Pires, CFO do BES, sobre o seu envolvimento num processo de crime de mercado. Os dois estão indiciados por insider trading e manipulação de preços na oferta pública de subscrição da EDP Renováveis. Desconhece-se se o BdP também os considerou idóneos para o exercício das suas funções.

In "Público" 2013 Fev 05