segunda-feira, 9 de agosto de 2010

Fundações: Ninguém sabe quantas existem nem o dinheiro que receberam do Estado

Ninguém sabe quantas fundações existem no país, o que fazem ao certo nem que dinheiro recebem do Estado. A Presidência do Conselho de Ministros (PCM) garante que tem o número - apesar de se recusar a dá-lo - mas a própria Inspecção-Geral de Finanças (IGF) e o Centro Português de Fundações (CPF) assumem que desconhecem o número real e o montante dos subsídios concedidos pelos vários ministérios a estas entidades sem fins lucrativos e que, no caso de serem de utilidade pública, gozam de inúmeros benefícios fiscais.
Fonte "O Público" 2010 Ago 09
A propósito: A Fundação para a Prevenção e Segurança (FPS), cuja paternidade é atribuída ao secretário de Estado da Administração Interna (MAI) na altura (anos 90) a Armando Vara - e ao seu sucessor, Luís Patrão, ambos do Partido Socialista. Vara nomeia para a direcção três adjuntos seus no governo Guterres. Em poucos meses a fundação recebe do MAI a Quinta de Santo António, o Forte de S. João da Cadaveira (ambos nos arredores de Lisboa) e mais de 400 mil contos (dois milhões de euros) para campanhas entregues a agências de publicidade sem concurso público. Um ano depois o caso faz manchetes e a jovem fundação muda de nome.Começam a dar-lhe o nome de "Fundação Vara".
Fonte: ionline.pt 14/8/09
O que interessa é que as Fundações continuem a cumprir com os seus papeis: mamar dinheiros públicos e fuga aos impostos.

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