domingo, 12 de julho de 2009

Valentim Loureiro imune a processos por causa das eleições

Ser político tem as suas vantagens ...
Os casos "Quinta do Ambrósio", "Complexo desportivo de Rio Tinto", "Quinta de Melres" e "tesouraria da Câmara da Gondomar", que envolvem principalmente o major e os seus vereadores terão de ficar parados e não poderão seguir para julgamento até, pelo menos, 11 de Outubro, data em que realizam as eleições autárquicas.
A imunidade dos candidatos prevê que "indiciados estes definitivamente por despacho de pronúncia ou equivalente, o processo só pode prosseguir após a proclamação dos resultados das eleições". Além disso, após a apresentação das candidaturas, nenhum pode ser sujeito a prisão preventiva, a não ser em caso de flagrante delito, por crime punível com mais de três anos de prisão.

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